Foi acusado injustamente e recebeu Medida Protetiva?

Não deixe uma acusação indevida da Lei Maria da Penha destruir sua reputação. Exerça seu direito à ampla defesa agora mesmo.

Entenda os riscos de uma acusação injusta.

Muitas vezes, as medidas da Lei Maria da Penha são concedidas em caráter de urgência, sem que você seja ouvido previamente.

Sabemos que discussões de relacionamento ou términos conturbados podem gerar acusações no calor do momento, resultando em:

Afastamento imediato do lar.

Proibição de contato com familiares e amigos.

Impacto direto na convivência com seus filhos.

Prejuízos graves à sua reputação profissional.

Se você se encontra nesta situação, o tempo é seu maior aliado.

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Defesa Especializada em Relações Homoafetivas

A aplicação da Lei Maria da Penha em relações entre pessoas LGBTQIA+ exige um olhar atento às particularidades do caso. 

Nossa atuação foca em restabelecer a verdade jurídica:

Contraditório e Ampla Defesa:

Garantimos que sua versão dos fatos seja ouvida e devidamente documentada no processo.

Análise de Abusos:

Identificamos quando a medida protetiva está sendo utilizada como ferramenta de retaliação ou controle indevido.

Reciprocidade e Proteção:

Se você também for vítima de agressões, atuamos para requerer sua própria medida protetiva, garantindo segurança mútua.

Sigilo Absoluto:

Atendimento estratégico com foco na preservação da sua intimidade e reputação.

Conheça nosso escritório

Samuel Sena

Pós graduação em direito e processo do trabalho, membro da comissão de direito do trabalho da OAB/SC, especialista em Contract Law: From Trust to Promise to Contract pela Harvard University, Cambridge, Massachusetts, Estados Unidos, 2017.

Luciana de Quadros

Formou-se em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí em 2009 e, posteriormente, concluiu uma pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal pela Escola do Ministério Público.

Além disso, obteve o título de Mestre em Criminologia pela Universidade Fernando Pessoa, em Porto, Portugal. Ambos com mais de 16 anos de experiência na advocacia

Norton Soares

OAB/SC 78.225

Construiu uma trajetória marcada por sólida experiência institucional, visão estratégica e atuação nos três Poderes da República.

No Poder Legislativo, atuou em processos legislativos e assessoria parlamentar, tanto no âmbito municipal quanto no âmbito federal, junto à Câmara dos Deputados.

No Poder Executivo, exerceu cargos de chefia na Assistência Social e no PROCON do Município de Chapecó/SC.

Na advocacia, sua atuação perante o Poder Judiciário consolida uma formação ampla, multidisciplinar e estratégica, especialmente orientada à condução de demandas de alta complexidade e grandes litígios.

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